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O Impeachment
Locado
Autor(a): Paulo Brossard (clique no nome para ver todos os seus livros)
Gênero: Direito
Editora: Saraiva
Páginas: 247
Ano: 1992
Sinopse:
Em 1992, pouco antes do impeachment de Fernando Collor de Mello, quando estava no STF, Paulo Brossard relançou sua obra definitiva sobre o impeachment, publicada pela primeira vez em 1965. Ele narra a origem desse tipo de processo, examina a diferença das versões inglesa (usada no Brasil imperial) e americana (reproduzida em todas as constituições do Brasil republicano) e explica que o objetivo do impeachment não é punir culpados por crimes, mas proteger o Estado da ação de maus governantes. O estudo de Brossard é exaustivo, magnificamente organizado e apoiado na melhor doutrina existente na época. Dispôs-se a deixar clara a “exata fisionomia do ‘impeachment’, sua natureza, sentido, alcance e objetivo, seu lugar na órbita federal e na dos Estados”, e cumpriu plenamente todos estes objetivos. E o mundo acadêmico brasileiro considerou justo transformar a tese de Brossard em um clássico sobre tema, tratado fundamental e modelo de tese universitária. Um clássico que, no ano de 2015, completou o seu cinquentenário.
